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São Paulo UNESP 2005.2 Questão: 58 História História do Brasil Colônia Outros 

Terras devolutas são aquelas que pertencem ao Estado porque nunca pertenceram, legitimamente, a um proprietário privado. Essa categoria surgiu após a aprovação da Lei de Terras, de 1850, que determinou que toda aquisição de terra só poderia ser realizada por meio da compra, vetando assim a aquisição por meio da posse. Com isso, as terras que não pertenciam a nenhum proprietário particular foram “devolvidas” ao Estado — daí o termo “devoluta”. Por isso não cabe ao Estado provar que uma determinada gleba é devoluta: cabe a quem afirma ser seu proprietário o ônus de prová-lo. Como essas terras não estavam delimitadas, pois eram do Estado por exclusão, muitas acabaram sendo griladas.

(Folha de S.Paulo, 15.04.2003.)



a) No período colonial brasileiro, como se dava o acesso
à terra?

b) Explique o fato de a Lei de Terras ter sido assinada
no mesmo ano da lei que pôs fim ao tráfico de escravos para o Brasil.



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