Leia o fragmento da Lei das Doze Tábuas, datada de 450 a.C.

1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça.
2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.
Tábua Primeira, do chamamento a Juízo.
3. Se alguém cometer furto à noite e for morto em flagrante, aquele que o matou não será punido.
[…]
7. Se, pela procura, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que esse alguém seja punido como se fora um furto manifesto.
Tábua segunda, dos julgamentos e dos furtos.

LEI DAS DOZE TÁBUAS. Disponível em: <http://www.jurisciencia.com/legislacoes/ legislacao-diversa/lei-das-doze-tabuas-lei-das-12-tabuas-lei-das-xiitabuas/210/>. Acesso em: 13 out. 2010. [Adaptado]

Esse código de leis estabeleceu os princípios do Direito Romano, que forneceu as bases para o direito no Ocidente. De acordo com o historiador Paul Veyne, “os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito civil”. Diante do exposto e considerando a leitura do fragmento,

a) analise os conflitos sociais na República Romana, que explicitam a relação entre lei e costume; (3,0 pontos)

b) explique o papel da testemunha e a importância da prova, explícitos na Lei das Doze Tábuas. (2,0 pontos)