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Rio de Janeiro UERJ 2012.2 Questão: 14 História História do Brasil Império Primeiro Reinado (1822-1831) 


 

O poder moderador de nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. É princípio conhecido pelas Luzes do presente século que a soberania reside na nação essencialmente, logo é sem questão que a mesma nação ou pessoa da comissão é quem deve esboçar a sua constituição, purificá-la das imperfeições e afinal estatuí-la.

Frei Joaquim do amor Divino Caneca
Crítica da constituição outorgada, 1824
adaptado de JUNQUEIra, Celina (org). Ensaios políticos. rio de Janeiro: Documentário, 1976.

A Confederação do Equador, ocorrida em 1824, apresentou propostas alternativas à organização do Império do Brasil, sendo porém reprimidas pelo governo de Pedro I.

Explicite o motivo central para a eclosão da Confederação do Equador e cite duas de suas propostas para a organização do poder de Estado.

A imposição de texto constitucional, em 1824, que previa quatro poderes de Estado, sendo um deles o Poder Moderador, exclusivo do Imperador.

Duas das propostas:
• fim do Poder Moderador
• defesa de três poderes de Estado
• maior autonomia decisória para os governos provinciais
• criação de confederação republicana entre províncias do norte
• defesa da soberania nacional em detrimento da soberania monárquica



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