A legislação trabalhista e sindical brasileira, cuja base foi criada durante o primeiro período em que Getúlio Vargas governou o país (1930-1945), foi fruto, dentre outros, da luta organizada dos trabalhadores brasileiros. O Brasil tem hoje como presidente da república um ex-operário que começou a se destacar no cenário brasileiro como líder sindical em meados da década de 1970.

Cite:

A) uma característica da legislação trabalhista-sindical aprovada durante o primeiro governo Vargas e uma mudança da legislação em vigor nessa área que esteja sendo proposta pelo governo Lula;

B) duas características que diferenciem o movimento sindical na primeira metade da década de 1940 daquele verificado nos anos de 1970.

A) Uma dentre as características:

criação do salário mínimo
criação da Justiça do Trabalho
implantação da carteira de trabalho
regulamentação do trabalho feminino
fixação do direito a férias remuneradas
proibição do trabalho do menor de 14 anos
unicidade sindical por categoria profissional
estabelecimento da data-base por categoria profissional
estabelecimento da jornada de trabalho de 48 horas semanais
criação do imposto sindical obrigatório para todos os trabalhadores

Uma dentre as mudanças:

fim do imposto sindical
fim do dissídio coletivo
fim da unicidade sindical
fim da aplicação da data-base
negociação para o pagamento do 13º salário
negociação para a remuneração de horas extras
fim do poder normativo da Justiça do Trabalho
flexibilização da multa rescisória de 40% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
aumento ou redução da jornada de trabalho de acordo com a demanda de produtividade da empresa

B) Duas dentre as características:

grau de autonomia das lideranças sindicais em relação ao Estado
apoio à ditadura, que foi corrente em 1940, e não existiu na década de 1970
nível de participação autônoma dos trabalhadores sindicalizados na elaboração de suas reivindicações