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São Paulo PUC-SP 2014.1 Questão: 2 Português Geral 

 

 

 

Com base nos textos adaptados sobre o aniversário de 25 anos de nossa Constituição, publicados na Folha de S.Paulo [5 out.2013], responda às questões de 1 a 5

Texto 1

Custo alto do novo pacto social tira competitividade do país
MANSUETO ALMEIDA
Especial para a Folha

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, a chamada Constituição cidadã, está completando vinte e cinco anos. Essa nova Constituição trouxe vários avanços, em especial na área social. O regime de universalização de atendimento aos idosos e inválidos do meio rural, o estabelecimento do piso de um salário mínimo para as aposentadorias, a universalização do sistema público de saúde, a garantia de acesso à educação pública e gratuita e a montagem de uma ampla rede de assistência social são exemplos do novo pacto social estabelecido na Constituição de 1988. [...] Um agravante do nosso pacto social é que, apesar da queda da desigualdade de renda e da pobreza desde a estabilização da economia, em 1994, o nosso gasto social ainda é pouco distributivo, ou seja , gastamos muito para ter uma redução pequena na desigualdade de renda. E a mudança demográfica em curso é um novo fator de pressão sobre gastos da previdência e de saúde. Assim, é provável que a manutenção da estabilidade econômica com crescimento e inclusão social exija um ajuste do nosso pacto social, como, por exemplo , uma reforma da previdência, redefinição da regra atual de reajuste do salário mínimo e de alguns programas sociais (seguro desemprego e abono salarial). Sem esses ajustes, será difícil aumentar o investimento público, reduzir a carga tributária e manter as conquistas
sociais da Constituição cidadã no século 21.

Texto 2

Constituição mudou muito, mas não no essencial, diz pesquisa
DE SÃO PAULO

Apesar de ter sido muito reformada – foram 80 emendas em 25 anos –, os "princípios fundamentais" da Constituição de 1988 sofreram poucas alterações. O que muda bastante, cerca de 70% dos acréscimos ou remodelações, são os dispositivos que tratam de políticas públicas sociais. São normas importantes, mas que, pela própria natureza, nem precisavam estar na Carta Magna. Poderiam existir como lei convencional. [...] "Em 1988, a Constituição virou um estuário de demandas sociais. É por isso que nasceu grande", diz Couto. "Muitas vezes isso é criticado. Mas na comparação internacional, as constituições que mais duram são as grandes. Ados EUA, enxuta e duradoura, é exceção". Para ele, as emendas são frequentes justamente pelo fato de algumas políticas sociais terem sido constitucionalizadas. As alterações ocorrem, diz, por uma necessidade lógica: para implementar ou atualizar seus programas, os governantes sempre terão que mexer na Constituição. O aspecto danoso, diz, está na consequência dessa necessidade: "Para mexer na Constituição, o presidente terá que ter uma maioria muito grande no Congresso.Opreço disso é que acaba sendo alto, com a divisão da administração entre os partidos".


Em relação ao propósito comunicativo, o texto 1 se propõe a

 

 

 



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