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São Paulo ESPM 2012.2 Questão: 1 Português Geral 

 

 

 

Leia o texto abaixo para as questões de 1 a 4:

Ficha Limpa e vontade popular

Inicialmente, confesso que me causou alguma surpresa a forma pela qual a decisão final do Supremo Tribunal Federal foi recebida pela sociedade, a partir do que pude extrair dos veículos de comunicação. Não há dúvida de que a sociedade anseia pela moralização da política e de que as disposições da referida lei (da Ficha Limpa) - ainda que algumas passíveis de discussão relevante - contribuem para tanto. A sociedade repudia cada vez mais a participação no processo eleitoral daqueles cujo comportamento não se afina com a preservação da coisa pública. Assim, a aplicação da lei, tão logo seja constitucionalmente viável, satisfaz os anseios da sociedade. Contudo, há nisso tudo um paradoxo: o voto é, quiçá, a mais importante forma de expressão da vontade da sociedade; mais até do que a vontade expressa pelo Legislativo quando edita uma lei e seguramente mais do que aquela expressa em decisões judiciais. Portanto, seria de se esperar que o primeiro e mais veemente repúdio aos “fichas sujas” viesse pelo voto popular. Na pureza do raciocínio, não deveria ser preciso que uma lei dissesse ao cidadão que não pode votar em um “ficha suja”, porque se o desejo da sociedade é o de moralização, então ela está pronta a garantir sua vontade pelo voto, não pela aplicação de uma lei. Dir-se-á que falta ao cidadão informação ou que ele é manipulado. Mas a realidade mostrou que candidatos “fichas sujas”, cujo passado era bem conhecido, foram eleitos com votação expressiva. Então, a tese da ignorância é quando menos discutível, como a da manipulação. Sobre esta, há um quê de veleidade -de todos nós, seres humanos- ao dizermos que os outros são manipulados e que nós não somos. Há, enfim, uma certa presunção -de novo, de todos nós- em dizer que os outros são incapazes de discernir o certo do errado e que nós sabemos bem a diferença. Sabemos mesmo? E, afinal de contas, se o problema é de manipulação, então a melhor solução talvez não esteja exatamente nas restrições impostas às condições de elegibilidade, mas no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do abuso do poder político e econômico, porque estes sim vão ao cerne do problema da formação da vontade popular, que todos nós queremos ver preservada.

(FLÁVIO LUIZ YARSHELL é professor titular da Faculdade de Direito da USP e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de SP, Folha de SP, 30/03/2011, adaptado)

A ideia central do texto é:

 

 

 



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