Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma gera- ção para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

 

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à